Termos e Condições de Uso

1. Aceitação dos termos

Ao utilizar a Biblioteca Artificiall, você concorda em cumprir estes Termos e Condições de Uso. Caso não concorde, não utilize a plataforma.

2. Uso da plataforma

Você concorda em usar a plataforma apenas para fins legais e não violar os direitos de propriedade intelectual ou de privacidade de terceiros. Você não pode utilizar a plataforma para fins comerciais sem nossa autorização expressa.

3. Conteúdo do usuário

Você é responsável pelo conteúdo que envia à plataforma, garantindo que possui os direitos necessários para compartilhá-lo. Ao enviar conteúdo, você nos concede uma licença não exclusiva, gratuita e mundial para usar, copiar, distribuir e exibir esse conteúdo na plataforma.

4. Conduta do usuário

Os usuários devem se comportar de maneira respeitosa e ética, não praticando atividades como assédio, discriminação ou difamação. Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar o acesso de qualquer usuário que viole estes termos.

5. Limitação de responsabilidade

Não nos responsabilizamos por qualquer dano ou prejuízo resultante do uso ou incapacidade de usar a plataforma, incluindo, mas não se limitando a, danos diretos, indiretos, incidentais ou consequentes. A "Biblioteca Artificiall" é fornecida "como está", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas.

6. Direitos de propriedade intelectual

Os direitos autorais, marcas registradas e outros direitos de propriedade intelectual presentes na plataforma são de propriedade da "Biblioteca Artificiall" ou de terceiros que nos concederam autorização para usá-los. Qualquer uso não autorizado desses direitos é proibido.

7. Indenização

Você concorda em indenizar e isentar a "Biblioteca Artificiall" e seus diretores, funcionários e parceiros de qualquer reclamação, dano, responsabilidade, perda ou despesa (incluindo honorários advocatícios) decorrente do seu uso da plataforma, violação destes termos ou violação dos direitos de terceiros.

8. Alterações nos termos

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos e Condições de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor assim que publicadas no site. Ao continuar a usar a plataforma após a publicação das alterações, você aceita os termos atualizados.

9. Legislação aplicável e jurisdição

Estes Termos e Condições de Uso são regidos pelas leis do Brasil. Qualquer disputa ou controvérsia decorrente do uso da plataforma será resolvida pelos tribunais competentes no Brasil.

10. Contato

Se você tiver dúvidas ou preocupações sobre estes Termos e Condições de Uso, entre em contato conosco através do e-mail fornecido no site.

Ao utilizar a Biblioteca Artificiall, você concorda em cumprir estes Termos e Condições de Uso. Por favor, leia-os cuidadosamente antes de usar a plataforma.